Você sabe quais são as particularidades da contabilidade para empresas de energia solar?
Entenda de uma vez por todas e melhore os resultados do seu negócio.
A gente sabe que o setor de energia elétrica vem crescendo muito na produção, comercialização e distribuição de energias alternativas, principalmente, a energia solar, dado o grande potencial da nossa nação.
Por se tratar de um segmento recente na economia e, também, pelo enorme nível de exigência e controle da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), temos uma grande complexidade regulatória.
Além disso, por se tratar de um mercado de capital intensivo, é fundamental que as empresas estejam com suas informações contábeis bem estruturada, a fim de aumentar o êxito na obtenção de crédito junto aos bancos.
Deu para perceber que o segmento é bem particular e por isso vamos abordar mais detalhes ao longo desse conteúdo.
Como ter sucesso em uma empresa de energia solar
O mercado de energia solar fotovoltaica está em alta, principalmente pela isenção fiscal até 2045.
A partir de 2023, começa a valer o marco legal da micro e minigeração geração distribuída, lei federal conhecida como “taxação do sol”.
Então, se você quer aproveitar o boom desse mercado, confira algumas dicas.
- 1. Elabore um plano de negócios com uma análise sobre as oportunidades e ameaças do mercado, considerando os possíveis impactos da tributação
- 2. Considere as opções de franquias
- 3. Pesquise sobre fornecedores e conheça outras empresas do segmento
- 4. Avalie outros nichos dentro do segmento, como a intermediação entre geradores e consumidores
- 5. Cuide da gestão contábil e financeira do seu negócio com o apoio de um parceiro estratégico.
Quanto uma empresa de energia solar paga de impostos?
A resposta mais assertiva para essa pergunta é: Depende.
Os custos com tributação variam de acordo com ramo de atuação e do regime tributário que for escolhido.
Caso a empresa seja optante pelo Simples Nacional e atue no segmento de instalação e manutenção (CNAE 4321-5/00), por exemplo, o pagamento de impostos ocorrerá conforme o Anexo IV, se a receita se caracterizar como “instalação ou montagem contratada para a construção ou obra”, seguindo as alíquotas de 4,5% a 33%.
Quais são os impostos pagos por empresas de energia solar
ISS (Imposto sobre Serviços)
O ISS incorre sobre a prestação de serviços e é cobrado no local do estabelecimento prestador. Varia de 2 a 5%, dependendo do município, e do segmento de atividade da empresa.
PIS e Cofins
O Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidem sobre a receita ou faturamento da empresa de energia fotovoltaica. Sobre lucro presumido em regime cumulativo, o PIS é de 0,65% e o Cofins de 3%. Já sobre o lucro real, o PIS é de 1,65% e o Cofins de 7,6%. Isenção para autoconsumo local e remoto na energia recebida da distribuidora.
IR e CSLL
O Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido incidem sobre o lucro presumido ou real. O IRPJ é de 15% somado a 10% adicional quando for o caso e 9% de CSLL. A base de presunção é de 32% para serviços e de 8% para comercialização e distribuição.
O Governo Federal, por meio da Lei nº 13.169, de 2015, garante isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços – ICMS e Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI sobre a compra dos equipamentos que compõe o gerador fotovoltaico, chegando a um desconto de 30% na aquisição do sistema. A energia excedente que o gerador de pessoa física ou empresa injeta na rede é isenta de PIS e Cofins.
Quais são os regimes de tributação?
Antes de trazer sobre qual é o regime tributário mais adequado para sua empresa de energia solar, vamos abordar um pouco sobre cada um dos 3 regimes vigentes: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Simples Nacional
O Simples é um regime tributário que, de fato, simplifica a agenda tributária. Ele possui alíquotas reduzidas e unifica os impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia.
Sendo assim, para enquadrar-se no Simples Nacional, a empresa precisa ter um faturamento anual bruto máximo de R$ 4,8 milhões.
Lucro Presumido
Neste regime, o faturamento anual da empresa não pode ser superior a R$ 78 milhões. É um pouco mais complexo do que o Simples Nacional, mas mais simplificado do que o Lucro Real. Neste caso, o Imposto de Renda e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) incidem sobre uma alíquota (presunção) definida pela Receita Federal.
Lucro Real
É um regime tributário obrigatório para empresas com receita bruta anual superior a R$ 78 milhões, apesar de poder ser adotado também por empresas com faturamento menor.
Dentro dele, as alíquotas são calculadas com base no lucro real, ou seja, a receita total menos as despesas. Além disso, estas empresas podem aproveitar os créditos das contribuições do PIS e da COFINS. Por estes motivos, a empresa que adota o Lucro Real deve ser bastante organizada com suas contas.
O regime tributário mais vantajoso para empresas de energia solar
Agora que você já sabe quais são os regimes de tributação disponíveis para a sua empresa de energia fotovoltaica, é importante considerar uma série de fatores, como o faturamento, os objetivos da empresa e a própria atividade exercida.
Até porque, quando se atua com compra e venda de mercadorias e equipamentos geradores de energia solar, fica mais fácil extrapolar o limite de faturamento do Simples Nacional, o que torna essa opção pouco inteligente.
Em contrapartida, quando se atua com a prestação de serviços, projetos e instalações, o Simples Nacional pode ser uma opção interessante.
Por isso, o empresário precisa estar em sintonia com a contabilidade, pois ela dá toda a segurança jurídica para desenvolver a sua atividade com tranquilidade, podendo focar no próprio negócio.
O que esperar de uma contabilidade especializada em empresa de energia solar
- Contabilidade Completa
- Contabilidade Consultiva
- Todos os Impostos Mensais
- Todas as Obrigações com o Governo Federal, Estadual e Municipal
- Proteção com Seguro de Responsabilidade Civil
- Proteção com Seguro Cyber
- Integração contábil 100% digital
- Suporte Ilimitado por Telefone e WhatsApp
- Notificações de Vencimentos por e-mail
- Pró-labore dos Sócios
- APP para IOS e Android
- Implantação e Treinamento
- Abertura Gratuita
- Contadores com Expertise no Seu Ramo de Atuação
- Planejamento Tributário Anual
- Acompanhamento de Todas as Suas Certidões Negativas
- Importação Automática Das Suas Notas Fiscais
Nascido em vendas e criado em marketing, sou apaixonado pelo mundo dos negócios.
Passando por DNA de Vendas e Neil Patel, hoje apoio empresas a terem mais sucesso comercial.
